DA PARTICIPAÇÃO:
Podem participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. Os interessados em participar poderão fazê-lo analisando o Plano Municipal de Saneamento Básico, componentes Água e Esgoto do município, que está disponível no endereço eletrônico http://www.matina.ba.gov.br e por meio de impressos afixados no painel de publicações da Prefeitura.
As perguntas, manifestações ou sugestões sobre tais documentos devem ser feitas por escrito e entregues até as 17h00 min do dia 23 de março de 2022, por meio do e-mail gabinete@matina.ba.gov.br ou por meio de correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “analisando Plano Municipal de Saneamento Básico, componentes Água e Esgoto do município” para a Prefeitura Municipal de Matina no endereço Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, centro. A prefeitura disponibilizará, em meio digital e em físico, Formulário específico para preenchimento.